Atlas da Acessibilidade

Lugares Certificado de Acessibilidade



41.1475178
-8.66955
1


40.1475178
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3


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2

Entidades Certificadas

<AtlasPages />

Apresentação Pública

Parcerias

Parceiros Operacionais

Reconhecimentos Institucionais

Parceiros Protocolados

Financiamento

Níveis de Acessibilidade

Apresentação

Cidades e Vilas de Excelência: Uma Rede de Trabalho para
a Ação

www.cidadesdeexcelencia.org


A sua cidade e vila gostaria de ser acessível e inclusiva, ter
mobilidade ciclável, ter dinâmicas económicas no centro
histórico, ter mais e melhor turismo e desenvolvimento
sustentável, apresentar-se a Portugal e à Europa como
Cidade ou Vila de Excelência?

Só o trabalho em rede, multidisciplinar, integrador, inclusivo e
sustentável torna, na atualidade, possível o desenvolvimento
no quadro das diminutas possibilidades financeiras.
Reduzir o risco e maximizar a rendibilidade das intervenções
tornou-se a chave para o futuro. A Europa 2020 marca um
novo e decisivo quadro comunitário onde estes temas são
âncora para o apoio financeiro próximo.
Trabalhar em Rede, desde já, são trunfos para o futuro

“Trabalhar em rede proporciona
definição de metas, a
realização de ações e permite
alcançar objetivos mais rápidos
com menores custos.”

próximo. Ousar pensar e fazer acontecer nas difíceis
circunstâncias atuais impõe encontrar novas soluções
para antigos problemas, encontrar novas plataformas
colaborativas de trabalho, novos modelos de partilha de
conhecimento prático e formas ágeis de atuar localmente.
EXCELÊNCIA é o mais elevado patamar de qualidade. Mas
EXCELÊNCIA, mais do que um ponto de chegada, é uma
atitude, um percurso, uma construção permanente.


Rede é um modo de crescer juntos, ampliar conhecimento,
partilhar vontades. Trabalhar em rede proporciona definição
de metas, a realização de ações e permite alcançar objetivos
mais rápidos com menores custos. Rede é fazer mais com
menos.
Ser reconhecido como Cidade ou Vila de Excelência é ser
reconhecido pelo mérito, pelo trabalho e pela proposta e
estímulo a nela habitar, trabalhar ou visitar.

As autarquias são o motor do desenvolvimento, os gestores
e empreendedores principais das cidades e vilas. Aos
municípios se lança este desafio de integrar a Rede de
Cidades e Vilas de Excelência com os temas do futuro
próximo, num trabalho para Portugal e para a Europa
2020, com os olhos postos na qualidade de vida dos
seus munícipes. Desafio do presente, do futuro, rumo à
EXCELÊNCIA 2020.

Apelo à participação nas Cidades e Vilas de Excelência

O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade foi criado com
a missão de, entre outras, o desenvolvimento integrado,
harmonioso e sustentável do território e das pessoas que
nele habitam ou visitam.

Fundado em 2006, associação sem fins lucrativos, teve como
base o forte conhecimento obtido pela presidente, fundadora
e coordenadora técnica da Rede Nacional de Cidades e Vilas
com Mobilidade da qual resultou uma nova agenda política
para as cidades e vilas que foi a acessibilidade para todos.
Produto da extraordinária competência, credibilidade e
resultados práticos obtidos por esses atores de mudança,
o ICVM torna-se assim, mais do que uma plataforma
colaborativa, um lugar de máximo denominador comum para
os processos de desenvolvimento que tornem as cidades e
vilas mais acessíveis, mais amigáveis, mais regeneradas, com
maior empregabilidade e desenvolvimento económico.
O ICVM apela assim à V/ participação efetiva no desafio,
responsável, credível, partilhado e democrático que

agora lançamos às principais entidades que, no estado
democrático, mais contribuíram para o desenvolvimento de
Portugal: os municípios.
É deste modo, no presente, que procuramos antecipar o
futuro da retoma, do crescimento e do desenvolvimento, com
todos, na partilha do conhecimento e na execução de ações
de baixo custo mas de máximo rendimento. Bem hajam, até
breve.

O Regulamento

Ser Cidade ou Vila de Excelência




Como ser membro da Rede de Cidades e Vilas de Excelência?


Podem ser membros todos os municípios que declarem a sua adesão. Deverão destacar uma rótula técnica para efeitos de concretização, coordenação e acompanhamento de tarefas, em particular do Plano de Ação Local. Para ser membro da RCVE, o município deve remeter uma declaração de interesse ao ICVM e a Ficha de Adesão preenchida corretamente. A admissão de adesões é contínua.




O ICVM é uma entidade Certificada ao nível da formação?

Sim. O ICVM já promoveu, inclusive, mais de 500 ações de formação/sensibilização a nível nacional, quer para entidades públicas como privadas. Em política de formação o ICVM pretende sensibilizar, informar e formar técnicos e cidadãos sobre a necessidade de territórios sociais de mobilidade, de acordo com as orientações políticas definidas a nível nacional e europeu, promovendo uma nova cultura de mobilidade, um planeamento urbano sustentável e a construção de vilas e cidades inclusivas e de excelência.



Ser Cidade ou Vila de Excelência




Como ser membro da Rede de Cidades e Vilas de Excelência?


Podem ser membros todos os municípios que declarem a sua adesão. Deverão destacar uma rótula técnica para efeitos de concretização, coordenação e acompanhamento de tarefas, em particular do Plano de Ação Local. Para ser membro da RCVE, o município deve remeter uma declaração de interesse ao ICVM e a Ficha de Adesão preenchida corretamente. A admissão de adesões é contínua.




O ICVM é uma entidade Certificada ao nível da formação?

Sim. O ICVM já promoveu, inclusive, mais de 500 ações de formação/sensibilização a nível nacional, quer para entidades públicas como privadas. Em política de formação o ICVM pretende sensibilizar, informar e formar técnicos e cidadãos sobre a necessidade de territórios sociais de mobilidade, de acordo com as orientações políticas definidas a nível nacional e europeu, promovendo uma nova cultura de mobilidade, um planeamento urbano sustentável e a construção de vilas e cidades inclusivas e de excelência.



Direitos e Deveres das Cidades e Vilas de Excelência




Como ser membro da Rede de Cidades e Vilas de Excelência?


Podem ser membros todos os municípios que declarem a sua adesão. Deverão destacar uma rótula técnica para efeitos de concretização, coordenação e acompanhamento de tarefas, em particular do Plano de Ação Local. Para ser membro da RCVE, o município deve remeter uma declaração de interesse ao ICVM e a Ficha de Adesão preenchida corretamente. A admissão de adesões é contínua.




O ICVM é uma entidade Certificada ao nível da formação?

Sim. O ICVM já promoveu, inclusive, mais de 500 ações de formação/sensibilização a nível nacional, quer para entidades públicas como privadas. Em política de formação o ICVM pretende sensibilizar, informar e formar técnicos e cidadãos sobre a necessidade de territórios sociais de mobilidade, de acordo com as orientações políticas definidas a nível nacional e europeu, promovendo uma nova cultura de mobilidade, um planeamento urbano sustentável e a construção de vilas e cidades inclusivas e de excelência.



Certificado ICVM

Detalhes do Certificado ICVM

As cidades e vilas, na sua maioria, não correspondem às reais necessidades da sua população. O espaço público e o edificado têm sido projetados para o homem médio, com força e gozando de plena saúde. Porém, são poucos os locais que dispõem de acessibilidade e tecnologias de apoio capazes de responder às necessidades especiais das pessoas com deficiência ou incapacidades ou mesmo para os mais idosos, possibilitando, que estes se desloquem e utilizem os equipamentos de forma autónoma e segura.

As barreiras arquitetónicas e urbanísticas podem, por vezes, ser mais limitadoras da mobilidade do que a incapacidade que afeta muitos de nós. A eliminação destas barreiras constitui-se como um desafio prioritário para a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.

O meio construído tem um papel absolutamente estruturante na vitalidade da própria cidade. É, portanto, imperativo haver informação detalhada e relacionada com a acessibilidade a estes espaços de forma a facilitar a deslocação e o usufruto, de forma equitativa, aos cidadãos com incapacidades.

Existem, em Portugal, cerca de 1 Milhão de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidades e mais de 2 Milhões de pessoas idosas que poderão tirar partido de todas as possibilidades que o Certificado de Acessibilidade – ICVM lhes irá proporcionar.

O tema da Acessibilidade deve ser abordado em toda a sua extensão, sendo uma condição que deverá ser cumprida por edifícios e via pública. Contudo, existe um desfasamento entre o elemento construído e a sua funcionalidade. Não obstante, muitas vezes possuírem rara beleza arquitetónica ou prestigiada solução de engenharia, são as escalas entre os dois elementos – homem e meio edificado – que definem o edifício na sua condição de acessibilidade. Trata-se sim, do desenho para todos, ou seja, o Design Universal, inclusivo e gerador de igualdade de oportunidades.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM permite identificar os locais onde o acesso universal às atividades económicas, sociais, culturais e turísticas está garantido, reconhecendo o seu nível de acessibilidade.

“Existem, em Portugal, cerca de 1 Milhão de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidades e mais de 2 Milhões de pessoas idosas”

Para que serve ?

Para fornecer informação sobre a possibilidade de acesso a pessoas com mobilidade reduzida aos espaços certificados.

Para responsabilizar coletivamente e provocar a adesão da opinião pública.

Para identificar a conformidade com a legislação e melhorar a gestão interna da organização.

Para contribuir de forma direta e indireta para o aumento da economia geral de um negócio, de um país e de uma sociedade que pretende ser inclusiva.

Em que consiste?

O Certificado de Acessibilidade – ICVM tem ainda o objetivo de criar uma diferenciação positiva e de atestar a vantagem comparativa dos titulares do certificado, informando os utentes do reconhecimento, por parte do Instituto das Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), dos locais ou lugares, em matéria de condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM é também uma forma de responsabilização coletiva e de adesão da opinião pública. Este certificado é mais que um reconhecimento. É uma confirmação da orientação universal da entidade que o recebe, é uma demonstração da vontade de abraçar o socialmente responsável e de manter uma atitude positiva perante todos.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM prevê ainda a criação de uma base de dados, disponível online, permitindo a consulta de todos os locais já distinguidos pelo ICVM e ajudando pessoas com mobilidade reduzida a planear as suas deslocações, com toda a autonomia e liberdade.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM não constitui requisito nem substitui quaisquer documentos provenientes de entidades públicas de fiscalização destinados a comprovar a regularização da edificação ou da entidade, sendo da total responsabilidade técnica do ICVM.

Que benefícios traz?

Incrementa a quota de mercado, inclusive a turística

Reforça a imagem e o reconhecimento social

Reforça a Responsabilidade Social Corporativa

Cumpre a legislação em matéria de acessibilidade

Planos de igualdade e não discriminação

1. Âmbito da Candidatura

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2. Ações Elegíveis

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3. Aviso

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4. Data de candidatura

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ICVM

Missão



O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade é uma associação de natureza privada, de interesse público e sem fins lucrativos. Tem por objecto sensibilizar, informar e formar técnicos e cidadãos sobre a necessidade de construção de territórios sociais de Mobilidade, de acordo com as orientações políticas definidas na estratégia de desenvolvimento do espaço comunitário europeu.

Simultaneamente, a promoção de uma nova cultura de mobilidade, através do exercício da actividade de investigação, desenvolvimento de estudos, projectos, planos, assessoria e certificação em todos os domínios de interesse do Planeamento, Desenho Urbano, Arquitectura e Gestão da Mobilidade.

Tem ainda como principal objectivo a construção de vilas e cidades inclusivas, a utilização de transportes sustentáveis, a defesa e preservação do património histórico, cultural e social.

Por fim, o desenvolvimento de solidariedades com pessoas de mobilidade reduzida.

Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade,

Paula Teles

15

Projectos em Desenvolvimento

50

Entidades Parceiras

150

Entidades Envolvidas

1500000

Pessoas com necessidades especiais contempladas

Competências

O ICVM

  • Membro certificado da ENAT – European Network for Acessible Tourism;
  • Representante Português no CEN;
  • Membro da APTTA – Associação Portuguesa de Turismo Acessível.

A Presidente

  • Presidência da Comissão Técnica de Acessibilidade e Design Inclusivo – IPQ – Instituto Português da Qualidade – Elaboração das Normas Técnicas para a Certificação da Acessibilidade em Portugal;
  • Coordenação da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos;
  • Coordenação do Guia I: Acessibilidade e Mobilidade para Todos;
  • Coordenação do Guia II: AS (i)MOBILIDADES QUE DESENHAM AS CIDADES [Boas Práticas de Desenho Urbano e Design Inclusivo];
  • Docência na UTAD – curso de Engenharia da Reabilitação e Acessibilidade Humanas;
  • Participação na Sessão Pública de Apresentação dos Programas de Promoção da Acessibilidade – organização do Governo Português sob o tema ‘Portugal Acessível’;
  • Presidência da Rede de Cidades e Vilas de Excelência

Projectos

Rede de Cidades e Vilas de Excelência

A sua cidade e vila gostaria de ser acessível e inclusiva, ter mobilidade ciclável, ter dinâmicas económicas no centro histórico, ter mais e melhor turismo e desenvolvimento sustentável, apresentar-se a Portugal e à Europa como Cidade ou Vila de Excelência?

EXCELÊNCIA é o mais elevado patamar de qualidade. Mas EXCELÊNCIA, mais do que um ponto de chegada, é uma atitude, um percurso, uma construção permanente.

Rede é um modo de crescer juntos, ampliar conhecimento, partilhar vontades. Trabalhar em rede proporciona definição de metas, a realização de ações e permite alcançar objetivos mais rápidos com menores custos. Rede é fazer mais com menos.

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Temas de Trabalho

  • Cidade ou Vila Acessível para Todos;
  • Cidade ou Vila Ciclável e de Mobilidade Amigável;
  • Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana;
  • Cidade ou Vila Turística;
  • Cidade ou Vila com Eficiência Energética – Smart Cities;
  • Cidade ou Vila de Desporto e Saúde.


Certificado de Acessibilidade – ICVM

As cidades e vilas, na sua maioria, não correspondem às reais necessidades da sua população. O espaço público e o edificado têm sido projetados para o homem médio, com força e pleno de saúde. Porém, são poucos os locais que dispõem de acessibilidade e tecnologias de apoio capazes de responder às necessidades especiais das pessoas com deficiência ou incapacidades ou mesmo para os mais idosos, possibilitando, que estes se desloquem e utilizem os equipamentos de forma autónoma e segura.

As barreiras arquitetónicas e urbanísticas podem, por vezes, ser mais limitadoras da mobilidade do que a incapacidade que afeta muitos de nós. A eliminação destas barreiras constitui-se como um desafio prioritário para a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.

O Certificado de Acessibilidade – ICVM permite identificar os locais onde o acesso universal às atividades económicas, sociais, culturais e turísticas está garantido, reconhecendo o seu nível de acessibilidade.

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Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia

O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade solicitou a cooperação com Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, enquanto Parceiro Associado, vislumbrando-se assim a hipótese do ICVM estar habilitado para orientar as autarquias na implementação de práticas e soluções energéticas sustentáveis nos respetivos territórios, missão essa já praticada por este instituto.

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia congrega milhares de autoridades locais e regionais que voluntariamente agem em prol da implementação dos objetivos relacionados com o clima e a energia da UE nos respetivos territórios. Os signatários deste importante pacto comprometem-se assim a reduzir as emissões de CO2 em pelo menos 40% até 2030, e a visar uma abordagem integrada para lidar com a mitigação e adaptação às alterações climáticas.

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Comissão Técnica 177

O ICVM mantem a presidência da Comissão Técnica 177 “Acessibilidades” e neste contexto dinamiza os trabalhos de produção de Normas em matéria de Acessibilidade e Design Inclusivo. Viu já aprovada a primeira Norma NP 4564:2019 – Acessibilidades – Pavimentos táteis em espaço público exterior. Será dada continuidade aos trabalhos inerentes às outras normas decorrentes das acessibilidades em meio urbano.

Esta Comissão, neste enquadramento, tem sempre em conta a relação com outras Comissões Técnicas que, embora setoriais, também apresentam trabalho, direto ou indireto, nesta matéria, que importa compatibilizar e articular. A nível internacional continuar a participar ativamente no CEN/ECS – European Committee for Standardization no âmbito da representação portuguesa da CT 177.

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Planos de Mobilidade Urbana Sustentável

Sendo os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, PMUS, figuras de planeamento entendidas como essenciais à matéria objeto do ICVM, tais como a descarbonização das sociedades, da qualidade do meio urbano, da promoção de modos suaves e ativos e das acessibilidades, é-lhes dado um destaque especial.

O ICVM continuará a sua pressão positiva sobre quem de direito no sentido de Portugal entrar em linha com as políticas da União Europeia nesta matéria, nomeadamente na necessidade de regulação desta tipologia de planeamento das cidades e da descarbonização.

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Planos Municipais para a Igualdade e Não Discriminação

O ICVM assegura a preparação de candidaturas a Fundos Estruturais que maximizem oportunidades de financiamento de projetos no âmbito da sua atividade. Além disso, o ICVM presta um apoio integral em todas as fases das candidaturas: desde a análise dos avisos, preparação da candidatura, apoio na sua submissão/apresentação até à sua aprovação.

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Itinerários Turísticos Acessíveis de Portugal

O Turismo foi e voltará a ser um dos setores em maior expansão a nível mundial. O aumento da procura turística, as suas novas motivações e necessidades, implicou que a oferta se preparasse para a mudança de paradigmas atual.

As pessoas com mobilidade reduzida representam um importantíssimo segmento de mercado que, até recentemente, não era explorado pelos destinos, negligenciando os produtos adaptados às suas necessidades, e abdicando de altíssimos benefícios económicos inerentes à atividade turística praticada pelo segmento.

Atento ao crescimento do número de turistas com limitações que se encontram a viajar, e ao número potencial que o fará, assim que se verifiquem as condições que o permitam, o ICVM em parceria com a entidade Turismo de Portugal, I.P. desenvolve estudos nacional sobre as condições de acessibilidade, ao nível do edificado, espaço público, transportes, comunicação e infoacessibilidade no âmbito dos principais destinos turísticos do país.

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Formação Especializada – Curso Intensivo de Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável

Além de siminários, workshopes e debates o ICVM desenvolve Cursos sempre em parceria com entidades nacionais e internacionais. Tem em desenvolvimento um curso de Planeamento da Mobilidade Urbana Sustentável em cooperação com a Escola Superior Gallaecia, a realizar no Porto e em Lisboa.

O curso dirige-se a todos os interessados, com particular destaque em técnicos de autarquias locais que terão de gerir processos de mobilidade ativa e suave e implementação de projetos desta natureza.

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Formação | Sensibilização Técnica – Decreto-Lei 163/2006

Em matéria de formação e sensibilização o ICVM pretende continuar a sensibilizar, informar e formar técnicos e cidadãos sobre a necessidade de territórios sociais de mobilidade, de acordo com as orientações políticas definidas a nível nacional e europeu, promovendo uma nova cultura de mobilidade, um planeamento urbano sustentável e a construção de vilas e cidades inclusivas e de excelência, através do desenvolvimento de:

– ações de formação/sensibilização em matéria de Acessibilidade e Mobilidade para todos com incidência no DL 163/2006 de 8 de agosto, desenvolvidas para Políticos e Técnicos autárquicos, Gabinetes locais de engenharia e arquitetura, Operadores de Comércio, Turismo e transportes, entre outros;

– ações de formação/sensibilização em matéria de Mobilidade e Acessibilidade para todos em inúmeros municípios, com particular relevância nas ações de sensibilização com crianças em ambiente escolar.

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Atlas de acessibilidade

Tendo em conta os Programas e Planos de Promoção da Acessibilidade o ICVM é responsável pela Gestão Técnica e Desenvolvimento de Consultoria Especializada na elaboração de Mapas de Acessibilidade em organismos da Administração Pública Local e Central.

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Publicações

O ICVM, entidade editora da APEL a par do desenvolvimento de planos e projetos, constitui-se como uma importante rótula de conhecimento, desenvolvendo publicações e obras de relevo nas suas áreas de atuação, com destaque na área das Acessibilidades.

Destas publicações salientam-se: 
| Manuais de orientações técnicas
| Regulamentos técnicos
| Publicações síntese de ações
| Guias de acessibilidade
| Revistas da especialidade
| Brochuras e mapa anotados
|Livros didáticos para crianças

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Internacionalização

ICVM Brasil

Face ao sucesso do ICVM – Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, na adoção de boas práticas e desenvolvimento de estudos de caso, e seu respetivo reconhecimento em Portugal e na Europa, entendeu-se de extrema importância criar uma delegação no Brasil, território com trabalho já realizado mas ainda com muito para realizar.

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ICVM Espanha

¿A su ciudad le gustaría ser accesible e inclusiva? ¿Tener movilidad y accesibilidad? ¿Generar dinámicas económicas en su centro histórico? ¿Tener más y mejor turismo? ¿Tener un desarrollo sostenible, aplicar políticas respetuosas con el medio ambiente? ¿Ser presentada en España, en Europa y en el Mundo como una CIUDAD DE EXCELENCIA?

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Parceiros

FAQs




Qual a missão do Instituto Cidade e Vilas com Mobilidade?


O Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade é uma associação de natureza privada, de interesse público e sem fins lucrativos. Tem por objecto sensibilizar, informar e formar técnicos e cidadãos sobre a necessidade de construção de territórios sociais de Mobilidade, de acordo com as orientações políticas definidas na estratégia de desenvolvimento do espaço comunitário europeu.
Simultaneamente, a promoção de uma nova cultura de mobilidade, através do exercício da actividade de investigação, desenvolvimento de estudos, projectos, planos, assessoria e certificação em todos os domínios de interesse do Planeamento, Desenho Urbano, Arquitectura e Gestão da Mobilidade.
Tem ainda como principal objectivo a construção de vilas e cidades inclusivas, a utilização de transportes sustentáveis, a defesa e preservação do património histórico, cultural e social.
Por fim, o desenvolvimento de solidariedade com pessoas de mobilidade reduzida.




O que é o Certificado de Acessibilidade?


O Certificado de Acessibilidade ICVM é um projeto que visa distinguir Edifícios ou Espaços Públicos que apresentam boas condições de acessibilidade quer ao nível físico, como no atendimento a pessoas com necessidades especiais.
A análise promovida pelo ICVM tem por base os requisitos legais do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, bem como Normas Técnicas Nacionais e Internacionais de Acessibilidade e Mobilidade para Todos.
Após a adjudicação dos serviços pela Entidade, o ICVM deslocar-se-á ao local para efetuar uma visita de auditoria. Os resultados obtidos serão tratados e apresentados sob forma de um Relatório, onde constam todos os elementos relevantes.
Após a análise de todos os elementos, será definido se o Edifício/Espaço Público apresenta condições para receber o Certificado de Acessibilidade e qual o nível a atribuir.
O Certificado de Acessibilidade é válido durante 2 anos.




Qual o custo de um Certificado de Acessibilidade?


O Certificado de Acessibilidade – ICVM, apresenta os seguintes custos indicativos para a primeira atribuição do Selo:
a) Hotel – 500 €
b) Restaurante – 300 €
c) Pequeno Comércio e serviços de retalho – 250 €
d) Grandes superfícies e Shoppings Comerciais – 1000 €
e) Edifícios, equipamentos e serviços públicos – 500 €
f) Outras situações não contempladas em alíneas anteriores serão acordados com a entidade gestora do espaço candidato à certificação.

As condições de pagamento são as seguintes:
a) No momento de adesão e correspondente formalização de candidatura ao Certificado de Acessibilidade – ICVM: dois terços do valor estipulado para a candidatura.
b) No momento da entrega do Relatório de Auditoria: um terço do valor referido na alínea anterior.
c) Todos os pagamentos de que venha a incorrer por força dos trabalhos adicionais anteriormente referidos devem ser pagos no ato da formalização da respetiva solicitação.




O que é a Rede de Cidades e Vilas de Excelência?


A integração nesta Rede de Trabalho visa obter o reconhecimento e certificação do título Cidade de Excelência ou Vila de Excelência em território nacional e, tendencialmente, internacional, a partir da definição planeada de metas e do seu cumprimento evolutivo, de acordo com os seguintes temas:
a) Tema 1: Cidade ou Vila Acessível para Todos;
b) Tema 2: Cidade ou Vila Ciclável e de Mobilidade Amigável;
c) Tema 3: Cidade ou Vila de Regeneração e Vitalidade Urbana;
d) Tema 4: Cidade ou Vila Turística.
e) Tema 5: Cidade ou Vila de Eficiência Energética/Smart City;
f) Tema 6: Cidade ou Vila de Desporto e Saúde.

2. É um compromisso prático de qualificação dos territórios e das suas dinâmicas socioculturais e económicas de forma a estimular a regeneração dos tecidos urbanos ou periurbanos, do ambiente urbano, da empregabilidade local e do turismo.




Como ser membro da Rede de Cidades e Vilas de Excelência?


Podem ser membros todos os municípios que declarem a sua adesão. Deverão destacar uma rótula técnica para efeitos de concretização, coordenação e acompanhamento de tarefas, em particular do Plano de Ação Local. Para ser membro da RCVE, o município deve remeter uma declaração de interesse ao ICVM e a Ficha de Adesão preenchida corretamente. A admissão de adesões é contínua.




O ICVM é uma entidade Certificada ao nível da formação?

Sim. O ICVM já promoveu, inclusive, mais de 500 ações de formação/sensibilização a nível nacional, quer para entidades públicas como privadas. Em política de formação o ICVM pretende sensibilizar, informar e formar técnicos e cidadãos sobre a necessidade de territórios sociais de mobilidade, de acordo com as orientações políticas definidas a nível nacional e europeu, promovendo uma nova cultura de mobilidade, um planeamento urbano sustentável e a construção de vilas e cidades inclusivas e de excelência.



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