Rodrigo Ramos, Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação – INR, será um dos intervenientes presente na próxima Ação de Formação que decorrerá no dia 26 de setembro de 2023, entre as 10:00 e as 13:00, online, destinada aos técnicos dos Municípios Membros da Rede de Cidades e Vilas que Caminham, e terá como tema 👇
“Acessibilidades e Desenho Universal: Legislação, Normas, Boas Práticas em Projeto do Ambiente Urbano e Financiamentos“
Brevemente serão anunciados os restantes intervenientes!
Relembra-se que poderá inscrever o número de técnicos que entenda por bem, devendo preencher a respetiva ficha de inscrição, que se encontra em formato editável, e enviada devidamente preenchida, posteriormente, através do e-mail: geral@institutodemobilidade.org.
O ICVM irá continuar o seu plano formativo com a segunda ação de formação no dia 26 de setembro de 2023, entre as 10:00 e as 13:00, online e certificada, destinada aos Municípios Membros da Rede de Cidades e Vilas que Caminham, e terá como tema:
“Acessibilidades e Desenho Universal: Legislação, Normas, Boas Práticas em Projeto do Ambiente Urbano e Financiamentos“
Decorridos 25 anos da lei das acessibilidades em Portugal, o
ICVM entendeu por bem realizar esta ação, para reforçar a necessidade da sua
implementação para um contínuo desenho de cidades mais inclusivas e amigáveis.
Será uma ação de reflexão sobre metodologias e boas
práticas. Inicia com uma abordagem à lei e normas vigentes nesta matéria e a
sua necessidade de revisão. Faz uma abordagem a boas práticas nacionais e
internacionais. E, finalmente, porque este é um dos maiores desafios para
a qualidade do ambiente urbano que se quer inclusivo e para todas as pessoas,
esta ação aborda a matérias dos novos financiamentos públicos como o 360º, o
PRR, o 2030, entre outros.
Assim, pretende-se alertar para a necessidade de uma boa
implementação em matéria de acessibilidades, alertando para a oportunidades dos
financiamentos públicos, sempre alinhados com as estratégias nacionais e
municipais, exigindo territórios mais igualitários.
Esta ação de formação, pela qualidade dos intervenientes, Rodrigo Ramos, Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação – INR, Pedro Ribeiro da Silva, Coordenador da Rede de Cidades e Vilas que Caminham, Paula Teles, Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade e Jesus Fole de Navia, Arquiteto assessor para a mobilidade da Deputacion de Pontevedra (2015-2023), continuará o ciclo formativo de melhoria dos conhecimentos e ampliação das competências dos técnicos presentes.
Relembra-se que esta ação de formação será destinada, em exclusivo, para os eleitos locais e técnicos das autarquias membro da Rede e que poderá inscrever o número de técnicos que entenda por bem, devendo preencher a respetiva ficha de inscrição, que se encontra em formato editável, e enviada devidamente preenchida, posteriormente, através do e-mail: geral@institutodemobilidade.org.
A Comissão Europeia organizou, mais um ano consecutivo, o ‘Prémio Cidade Acessível 2024‘, e convida à participação, até ao dia 18 de setembro de 2023, cidades europeias que estejam empenhadas em melhorar a acessibilidade para todos os cidadãos, de modo a garantir igualdade de direitos e melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Este Prémio tem como principal objetivo aumentar a consciencialização sobre questões de deficiência, bem como promover a acessibilidade das cidades, de modo a reconhecer as mesmas pelos esforços feitos para se tornarem mais acessíveis, promove o acesso igual à vida urbana das pessoas com deficiência e permitir às autoridades locais disseminar e partilhar melhores práticas.
Todas as cidades com mais de 50.000 habitantes em todos os Estados-Membros da União Europeia podem participar. No caso de Estados-Membros com menos de duas cidades incluídas nesta tipologia, podem participar duas ou mais cidades, se a população conjunta exceder os 50.000 habitantes, não sendo elegíveis os vencedores de edições anteriores por um período de cinco anos.
As cidades vencedoras recebem um prémio financeiro: 1º prémio: €150 000; 2º prémio: €120 000; 3º prémio: €80 000.
Relativamente às participações portugueses, destacam-se o Funchal, que na edição de 2017 foi distinguida com uma menção honrosa, e o Porto, que na edição de 2022 recebeu uma menção especial por ter melhorado a acessibilidade das suas estações ferroviárias.
Aceda ao regulamento, formulário de candidatura e demais elementos na página da iniciativa.
O Município de Palmela aderiu à Rede Cidades e Vilas que Caminham no passado dia 24 de julho de 2023.
Assinatura do Protocolo de Adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham
Dia 04 de janeiro de 2024, a Câmara Municipal de Palmela assinou o protocolo de adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham.
Na Cerimónia esteve presente Álvaro Manuel Balseiro Amaro, Presidente do Município de Palmela e por parte do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade – ICVM, Paula Teles, Presidente do ICVM e Pedro Ribeiro da Silva, Coordenador da Rede de Cidades e Vilas que Caminham.
O Município de Loures integra, a partir de hoje, dia 8 de agosto de 2023, a Rede de Cidades e Vilas que Caminham, após a assinatura do protocolo de adesão pelo presidente da Autarquia, Ricardo Leão, e a presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, Paula da Silva Teles.
O Município de Setúbal já é oficialmente membro da Rede de Cidades e Vilas que Caminham. O protocolo entre a Câmara Municipal e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM) foi formalizado no dia 27 de julho pelo Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, e pela Presidente do ICVM, Paula Teles.
“É uma iniciativa extremamente importante para a Câmara Municipal, para a cidade e para o concelho de Setúbal. As questões da mobilidade, nos tempos em que vivemos das alterações climáticas, são centrais”, palavras do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, que assinou o protocolo juntamente com a presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), Paula Teles, nos Paços do Concelho.
O autarca salientou que a “visão global deste projeto”, que é a “visão para o futuro desta cidade”, consiste em estreitar as vias, alargar passeios e criar ciclovias. Admitiu que houve “muitas” críticas, mas salientou que tudo foi feito “com envolvimento de moradores e de outros agentes”, com os quais a Câmara Municipal dialogou.
A presidente do ICVM, Paula Teles, recordou que, em Portugal, a partir de 2019 as emissões resultantes da mobilidade ultrapassaram as produzidas pela indústria e disse que a Rede de Cidades e Vilas que Caminham tem como objetivo realizar trabalho em conjunto e trocar experiências “sobre as necessidades das cidades para as requalificar no sentido da mobilidade suave, da mobilidade sustentável, que não vai carbonizar”.
Paula Teles sublinhou que “a Câmara de Setúbal tem bons exemplos de vários trabalhos que fez no espaço público” e, com a experiência adquirida, pode “informar e ajudar as outras câmaras que ainda estão no início a alavancarem rapidamente” os seus projetos, num processo de partilha de conhecimento.
Recordou que “um dos pontos essenciais da mobilidade e da política urbana nesta década” é a aposta em que “as novas gerações possam caminhar e ser mais autónomas”, afirmando acreditar que a rede “vai trabalhar não só no espaço físico, mas também no território social”.
A presidente do ICVM salientou a importância desta “mudança cultural” e de haver “municípios mais amigos de todos”, afirmando que a rede vai realizar conferências e formações, além de prestar informação sobre novidades ao nível do financiamento.
Após a assinatura do protocolo, André Martins e Paula Teles hastearam a bandeira da Rede de Cidades e Vilas que Caminham na varanda dos Paços do Concelho.
O Município de Grândola já é oficialmente membro da Rede de Cidades e Vilas que Caminham. O protocolo entre a Câmara Municipal de Grândola e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM) foi formalizado no dia 20 de julho pelo Presidente da Câmara Municipal de Grândola, António Mendes, e pela Presidente do ICVM, Paula Teles.
