A generalidade das autarquias que intervieram no congresso já ultrapassaram o ciclo unívoco de intervenções maioritariamente realizadas no centro urbano. Intervenções em bairros periféricos, qualificação urbana pela globalidade da cidade e vila, medidas de incremento de sociabilidades de quarteirões e bairros, com intervenções que utilizam o conceito de ‘Zona 30´, de ´Coexistência´ ou de “Pedonalização” tem impulsionado a formação de unidades de vizinhança e a auto-estima das populações residentes nestas zonas e contribuído, decisivamente, para a coesão sócio-territorial.
Neste sentido, as intervenções pelo todo território urbano é um forte contributo para a coesão social e para a igualdade de direitos em contexto de intervenções do poder público municipal. Frisou-se a importância de introduzir novos conceitos como o de “Habitat”, na ampliação de uma nova visão de “Habitação”. Neste sentido, as intervenções habitacionais devem, tal como refere a Lei de Bases da Habitação, considerar o seu entorno urbano como parte integrante das condições de vida da população e da sua função habitacional.
Comunicações ao congresso
Foram apresentadas intervenções tendentes á diluição do efeito segregador centro-periferia. Dessas intervenções destacam-se os trabalhos desenvolvidos nos Bairros da cidade de Braga, com libertação de espaço para fruição coletiva, zonas de estar e convivialidade, circulação pedonal e ciclável e ampliação de áreas verdes. Ourém apresentou a qualificação do espaço público, em particular o jardim central, pista ciclável e estrutura de circulação pedonal que se distende do centro à periferia, proporcionando conexões entre a habitação e os seus principais equipamentos de utilização pública.O Porto demonstrou as ações em que tem vindo a realizar arduamente na qualificação urbana em áreas, outrora, carentes destes processos, seja á micro-escala como nos bairros, seja à macro-escala como o processo de reconversão urbana da zona oriental da cidade.
Proposta
Mantendo as intervenções de qualificação do centro urbano, histórico, antigo e tradicional das cidades e vilas, importa, para a coesão social e de urbanidade do território e para a melhoria da autoestima da população que habita a periferia ou semiperiferia, a realização de intervenções no espaço público dos bairros e dos sistemas urbanos e lugares que estão para além do centro, ampliando as unidades de vizinhança e aproximando a habitação aos novos conceitos habitat urbano.
Serão divulgados no site do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade as intervenções estimulantes que se vão verificando nas cidades e vilas que incorporam a Rede na esperança que iniciativas de apoio da administração central à participação cívica dos habitantes e à inovação na ação como o Programa “Bairros Digitais” ou ás iniciativas habitacionais do ´Primeiro Direito´ ou ´Mais Habitação´ e implementação da Lei de Bases da Habitação, em que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IHRU,tem um papel fundamental, quer nas correções de assimetrias urbanas, quer no impedimento do efeito de segregação espacial, evitando erros do passado.
Texto retirado do “Roteiro para a Caminhabilidade Urbana 2024-2025” que contém as conclusões do II Congresso da Rede Cidades e Vilas que Caminham.