Certificado de Acessibilidade
Avaliação e certificação de edifícios e espaços públicos em matéria de acessibilidade
Lugares Certificado de Acessibilidade ICVM
Entidades Certificadas
Selos Atribuídos
Espaço Urbano de Benfica – Lisboa
Atribuição: 2012
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atribuição: 2013
Pousada de Viseu
Atribuição: 2012
Detalhes do Certificado ICVM
As cidades e vilas, na sua maioria, não correspondem às reais necessidades da sua população. O espaço público e o edificado têm sido projetados para o homem médio, com força e gozando de plena saúde. Porém, são poucos os locais que dispõem de acessibilidade e tecnologias de apoio capazes de responder às necessidades especiais das pessoas com deficiência ou incapacidades ou mesmo para os mais idosos, possibilitando, que estes se desloquem e utilizem os equipamentos de forma autónoma e segura.
As barreiras arquitetónicas e urbanísticas podem, por vezes, ser mais limitadoras da mobilidade do que a incapacidade que afeta muitos de nós. A eliminação destas barreiras constitui-se como um desafio prioritário para a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.
O meio construído tem um papel absolutamente estruturante na vitalidade da própria cidade. É, portanto, imperativo haver informação detalhada e relacionada com a acessibilidade a estes espaços de forma a facilitar a deslocação e o usufruto, de forma equitativa, aos cidadãos com incapacidades.
Existem, em Portugal, cerca de 1 Milhão de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidades e mais de 2 Milhões de pessoas idosas que poderão tirar partido de todas as possibilidades que o Certificado de Acessibilidade – ICVM lhes irá proporcionar.
O tema da Acessibilidade deve ser abordado em toda a sua extensão, sendo uma condição que deverá ser cumprida por edifícios e via pública. Contudo, existe um desfasamento entre o elemento construído e a sua funcionalidade. Não obstante, muitas vezes possuírem rara beleza arquitetónica ou prestigiada solução de engenharia, são as escalas entre os dois elementos – homem e meio edificado – que definem o edifício na sua condição de acessibilidade. Trata-se sim, do desenho para todos, ou seja, o Design Universal, inclusivo e gerador de igualdade de oportunidades.
O Certificado de Acessibilidade – ICVM permite identificar os locais onde o acesso universal às atividades económicas, sociais, culturais e turísticas está garantido, reconhecendo o seu nível de acessibilidade.
“Existem, em Portugal, cerca de 1 Milhão de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidades e mais de 2 Milhões de pessoas idosas”
Para que serve ?
Para fornecer informação sobre a possibilidade de acesso a pessoas com mobilidade reduzida aos espaços certificados.
Para responsabilizar coletivamente e provocar a adesão da opinião pública.
Para identificar a conformidade com a legislação e melhorar a gestão interna da organização.
Para contribuir de forma direta e indireta para o aumento da economia geral de um negócio, de um país e de uma sociedade que pretende ser inclusiva.
Em que consiste?
O Certificado de Acessibilidade – ICVM tem ainda o objetivo de criar uma diferenciação positiva e de atestar a vantagem comparativa dos titulares do certificado, informando os utentes do reconhecimento, por parte do Instituto das Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), dos locais ou lugares, em matéria de condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
O Certificado de Acessibilidade – ICVM é também uma forma de responsabilização coletiva e de adesão da opinião pública. Este certificado é mais que um reconhecimento. É uma confirmação da orientação universal da entidade que o recebe, é uma demonstração da vontade de abraçar o socialmente responsável e de manter uma atitude positiva perante todos.
O Certificado de Acessibilidade – ICVM prevê ainda a criação de uma base de dados, disponível online, permitindo a consulta de todos os locais já distinguidos pelo ICVM e ajudando pessoas com mobilidade reduzida a planear as suas deslocações, com toda a autonomia e liberdade.
O Certificado de Acessibilidade – ICVM não constitui requisito nem substitui quaisquer documentos provenientes de entidades públicas de fiscalização destinados a comprovar a regularização da edificação ou da entidade, sendo da total responsabilidade técnica do ICVM.
Que benefícios traz?
Incrementa a quota de mercado, inclusive a turística
Reforça a imagem e o reconhecimento social
Reforça a Responsabilidade Social Corporativa
Cumpre a legislação em matéria de acessibilidade
Níveis de Acessibilidade
Espaço Público
NÍVEL 1 - Certificado de Acessibilidade
NÍVEL 2 - Certificado de Acessibilidade
NÍVEL 3 - Certificado de Acessibilidade
Adesão
Correio
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4150-570 Porto – Portugal
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