ENIPD – Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 – 2025
A ENIPD 2021-2025 resulta da proposta apresentada pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 15/MTSSS/2019, de 29 de julho, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e orienta-se […]
PNEC 2030 – Plano Nacional Energia e Clima 2030
Foi aprovado, na generalidade, o PNEC 2030 – Plano Nacional Energia e Clima 2030, estabelecendo a necessidade de uma crescente descarbonização das cidades e da promoção do desenvolvimento urbano sustentável. […]
Guia de Acessibilidade e Mobilidade para Todos
Lançado em 2007, o Guia de Acessibilidade e Mobilidade para Todos, uma ferramenta técnica de descodificação da nova legislação sobre a acessibilidade (DL 163/06, de 08 de Agosto) que veio […]